Termos de Utilização

O site localizado em www.vicatoo.com (o "Site") é uma obra protegida por direitos de autor pertencente à Vicatoo, Inc. (operando como 'Vicatoo') ("Empresa", "nós", "nos", "nosso").

Certas funcionalidades do Site podem estar sujeitas a diretrizes, termos ou regras adicionais ("Termos Adicionais"), que serão publicados no Site em conexão com tais funcionalidades. Todos os Termos Adicionais são incorporados por referência nestes Termos.

Por favor, consulte também a nossa Política de Privacidade e a Política de Reservas e Cancelamento (em conjunto, as "Políticas"). As Políticas fazem parte destes Termos e são incorporadas por referência.

1. DEFINIÇÕES

"Mensagem de Confirmação" significa a confirmação escrita enviada pela Empresa através de WhatsApp, email ou outro canal de comunicação oficial que inclui os detalhes finais da reserva (incluindo, conforme aplicável, preço, moeda, termos de pagamento/depósito, termos de cancelamento e termos de não comparência).

"Hotel" significa o fornecedor de alojamento (ou o seu representante autorizado) responsável pela prestação dos serviços de hospedagem.

"Verified by VICATOO": significa que a equipa interna da VICATOO filmou pessoalmente o vídeo do quarto. NÃO é garantia de correspondência total no momento da estadia — vista, andar, tipo de cama e mobiliário podem variar. O vídeo é uma referência visual; a mensagem de confirmação do hotel é a fonte definitiva.

2. CONTAS

2.1 Criação de Conta. Para utilizar certas funcionalidades do Site, pode ser necessário criar uma conta. Compromete-se a fornecer informações precisas, atuais e completas e a mantê-las atualizadas.

2.2 Segurança da Conta. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada ou violação de segurança.

3. ACESSO AO SITE

3.1 Licença. Sujeito a estes Termos, a Empresa concede-lhe uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para aceder e utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais.

3.2 Restrições. Compromete-se a não:

• copiar, reproduzir, distribuir, exibir publicamente ou explorar qualquer parte do Site exceto conforme expressamente permitido;
• modificar, fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte do Site;
• utilizar o Site para construir um produto ou serviço concorrente;
• interferir com a segurança, desempenho ou operação do Site (incluindo por scraping, acesso automatizado ou pedidos excessivos);
• utilizar o Site para fins ilegais, prejudiciais ou fraudulentos.

3.3 Modificações; Disponibilidade. Podemos modificar, suspender ou descontinuar o Site (no todo ou em parte) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não somos responsáveis por qualquer indisponibilidade resultante.

3.4 Sem Suporte. Não somos obrigados a fornecer suporte ou manutenção salvo acordo expresso por escrito.

3.5 Propriedade. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e o seu conteúdo são propriedade da Empresa ou dos seus licenciadores. Não são concedidos direitos exceto os expressamente indicados.

7. LINKS DE TERCEIROS

O Site pode conter links para sites ou serviços de terceiros. A Empresa não controla e não é responsável pelo conteúdo de terceiros. Utilize os links de terceiros por sua conta e risco e consulte os seus termos e políticas de privacidade.

8. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

9. CANCELAMENTO, PAGAMENTO E NÃO COMPARÊNCIA

As políticas de cancelamento, pré-pagamento/depósito e não comparência variam por Hotel e plano tarifário. A sua Mensagem de Confirmação é a referência principal para estes termos.

Em caso de conflito entre o conteúdo do Site e a sua Mensagem de Confirmação, a Mensagem de Confirmação prevalece.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI:

• A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU POR PERDA DE LUCROS OU DADOS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE.
• A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA POR QUALQUER RECLAMAÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA COM ESTES TERMOS OU O SITE NÃO EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELA RESERVA AFETADA OU DUZENTOS DÓLARES AMERICANOS (US $200), O QUE FOR MAIOR.

Algumas jurisdições não permitem certas limitações, pelo que algumas das disposições acima podem não se aplicar a si.

11. INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Empresa e os seus administradores, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes da sua utilização do Site, da sua violação destes Termos ou da sua violação das leis aplicáveis.

12. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Estes Termos permanecem em vigor enquanto utilizar o Site. Podemos suspender ou terminar o seu acesso (incluindo a sua conta) a qualquer momento por qualquer motivo, incluindo por violações destes Termos.

13. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de "Última Revisão" indica a última atualização. A utilização continuada do Site após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos Termos atualizados.

14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, sem consideração pelos princípios de conflito de leis. Qualquer litígio decorrente de ou relacionado com estes Termos ou o Site estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados em Delaware.

14.2 Resolução Informal de Disputas. Antes de iniciar qualquer ação legal, a parte afetada concorda em enviar notificação por escrito para [email protected] com breve descrição da disputa, e permitir trinta (30) dias para resolução informal de boa-fé.

Resolução de litígios online (UE): Se é um consumidor residente na União Europeia, pode submeter uma reclamação através da plataforma de resolução de litígios online (RLL) da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr. O nosso email para litígios: [email protected].

15. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

15.1 Separabilidade. Se alguma disposição destes Termos for considerada inaplicável, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.2 Sem Parceria ou Agência. Nada nestes Termos cria uma parceria, joint venture, relação de emprego ou de agência entre si e a Empresa.

15.3 Acordo Integral. Estes Termos e as Políticas constituem o acordo integral entre si e a Empresa relativamente ao Site.

15.4 Direitos de Autor. © 2026 Vicatoo, Inc. Todos os direitos reservados.

15.5 Força Maior. A Empresa não será responsável por qualquer atraso ou falha de cumprimento por causas além de seu controle razoável, incluindo guerra, pandemia, restrições governamentais de viagem, fechamento de aeroportos, distúrbios civis ou trabalhistas, greves, desastres naturais ou interrupções técnicas significativas.

16. INFORMAÇÕES DE CONTACTO